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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 16:40
Banco cobra de cliente valor já pago
Banco terá que indenizar em R$ 3 mil reais um correntista que teve seu nome incluído no CCF indevidamente
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Via Legal: Criança com doença rara é operada depois de ordem judicial
Criança com "ossos frágeis" consegue direito de fazer cirurgia que salvará sua vida gratuitamente
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 19:30
Ex-prefeito de Itainópolis é condenado em ação penal movida pelo MPF/PI
Denúncia acusa ex-prefeito de desviar verbas públicas de convênio firmado com o FNDE
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 14:30
Empresa é condenada por danos causados à propriedade vizinha
A empresa passou a despejar detritos de substâncias químicas que causaram a contaminação do solo e da água
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 14:00
Pleito de progressão de regime esbarra em parecer psiquiátrico desfavorável
Depois de ter cumprido mais de 1/6 da pena, entrou com pedido para progressão de regime, negado pelo juiz de 1º grau
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 13:31
Em Taubaté mulher é condenada pela morte do marido
Ela colaborou de forma eficiente e voluntária para a realização de disparo de arma de fogo que resultou na morte de seu marido
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 17:57
Ex-diretor do "Na Hora" é condenado por improbidade administrativa
Ação civil pública
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 18:57
Viúva acusada de matar empresário obtém liminar e suspende audiência
O empresário foi morto a facadas, que atingiram o rosto e o peito, no apartamento em que o casal vivia, em um prédio de luxo
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 18:22
Valor do Bolsa Família pode aumentar em caso de doenças graves
Projeto de Lei concede benefício às unidades familiares em que haja pessoa com câncer, aids ou outra doença crônica
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:55
Ex-prefeita é condenada com suspensão dos direitos políticos
Foram comprovados por meio de quatro testemunhas, as informações de recibos fraudulentos para pagamentos de despesas públicas
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 17:15
1ª Turma: corrupção de menores é delito de natureza formal
O magistrado frisou que estaria comprovada a autoria e materialidade, com base inclusive em confissão do acusado, e em depoimento do menor, que disse que ajudou na prática do furto
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 17:17
Aposentados do INSS podem receber metade do 13º em junho
Não há lei regulamentando a antecipação do 13º para esses segurados
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 17:58
Finanças aprova isenção de tarifa bancária para idoso de baixa renda
O Projeto de Lei 6824/06
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:58
Mantida decisão que autoriza veiculação de reportagem sobre 'Crime da rua Cuba'
Conhecido como 'O crime da rua Cuba', o assassinato do casal Jorge Toufic Bouchabki e Maria Cecilia Delmanto Bouchabki, ocorreu na véspera do Natal de 1988
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:10
TJ define que não houve prescrição em cobrança tributária
O prazo prescricional para a cobrança de crédito tributário, conta-se da data da sua constituição, que se dará no momento em que o fisco define o montante devido e notifica o contribuinte para efetuar o pagamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2011 - 14:44
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Prescrição intercorrente. Inaplicabilidade na justiça do trabalho.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 14:15
Philip Morris pagará indenização de R$ 100 mil a viúvo de fumante
Segundo a decisão, a empresa é responsável pois colocou o produto no mercado mesmo sabendo de seus males
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:38
Posse de réu como deputado federal desloca competência de julgamento de habeas corpus para STF
Com a diplomação e posse do deputado, liberado pela prorrogação da Ficha Limpa, cessou a competência do STJ para o caso, em que o deputado é acusado de ter praticado irregularidades licitatórias
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 15:39
Torcedor multado por posse de droga no jogo entre Grêmio e Oriente Petrolero-BOL
O torcedor flagrado aceitou a transação penal proposta pela justiça e terá de pagar multa de cento e cinquenta reais
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 19:52
Júri de Planaltina julga idoso que matou em defesa do filho
Consta da denúncia que o acusado, agindo por motivo fútil e valendo-se de recurso que dificultou a defesa da vítima, munido de um canivete, efetuou um golpe na altura do peito da vítima, que em razão da lesão veio a óbito
